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Arquivo para novembro, 2012

Clima tenso em Curionópolis por causa de Serra Pelada (PA)

Por Lima Rodrigues, de Curionópolis (PA)

O clima é tenso em Curionópolis, no sudeste do Pará. A disputa pela presidência da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada foi mais uma vez, em menos de 30 dias, parar nas mãos da Justiça. Na manhã desta  sexta-feira (9)  a Polícia Militar cumprirá a decisão da juíza Eline Salgado Vieira, da Comarca de Curionópolis, que determina a retirada imediato de um grupo de invasores, que dia 31 tomou de posse o prédio da Coomigasp alegando que uma nova diretoria fora eleita dia 14 de outubro em assembleia na vila de Serra Pelada. Acontece que a decisão da juíza desconsidera a realização da assembleia e determina a imediata desocupação do prédio e o retorno da diretoria anterior, presidida por Valder Falcão. Ele assumiu o cargo após o afastamento do ex-presidente Gessé Simão, acusado pelo Ministério Público do Pará de prática de corrupção e desvio de recursos da cooperativa. Valder era Diretor Administrativo, uma espécie de vice-presidente, de acordo com o estatutuo da cooperativa.

Segundo a decisão da juíza Eline Salgado, “não havendo mais a liminar no Agravo de Instrumento, revigorou-se a liminar concedida para a realização da assembleia do dia 14, ou seja, tornou inválida a assembleia realizada, e por via de consequência a eleição de nova diretoria, eis que se originou de árvore envenenada”. A juíza diz aInda em sua decisão que a presente ação se finda no impedimento da realização da assembleia geral. “Entretanto, considero que os requeridos estão utilizando-se de má fé processual, ao serem renitentes em cumprir a decisão deste Juízo, com atitudes tumultuárias com vista a fomentar a discórdia entre os associados, convocando novas assembleias sem qualquer pemissão deste Juízo e em desrespeito ao Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – assinado junto ao Ministério Público do Estado do Pará”.

A juíza Eline Salgado Vieira é rigorosa em sua decisão e faz um alerta aos invasores que estão impedindo a volta da diretoria comandada por Valder Falcão: “O histórico de agressões e mortes na Coomigasp já são muitos, sendo que com a postura dos requeridos de intecionalmente fomentar a discórdia entre os associados, a ponto de invandirem a associação e lá pemanecerem, à despeito de terem se retirado, em afronta a este Juízo, requer medidas energéticas para restabelecer o estado democrático de direito. Com esta razões, determino seja oficiado Comando da Polícia Militar desta Comarca, para o cumprimento integral da medida liminar, retirando os ocupantes ilegais da cooperativa. Em caso de desobediência a ordem judicial, determino ao Oficial de Justiça que conduza os requeridos a Delegacia de Polícia para registro do Boletim de Ocorrência”, alerta a juíza em sua decisão, que será cumprida nesta sexta-feira rigorosamente pela Polícia Militar, apesar da resistência do grupo invasor.  O clima poderá ficar mais tenso ainda, caso haja resistência por parte dos invasores.

Ao serem comunicados pelo oficial de justiça da decisão da juíza Eline Salgado, os invadores do prédio da Coomigasp em Curionópolis criticaram a decisão da juíza, alegando que “a mesma não determina o retorno da diretoria anterior ao não citar a reitengração de posse e que a decisão tem falhas, cabendo recurso a justiça em Belém”.

Devido ao clima tenso, com os dois grupos distantes apenas cerca de 300 metros um do outro, na praça em frente à Coomigasp, o oficial de Justiça achou por bem voltar na manhã desta sexta-feira acompanhado por policiais militares para cumprir a decisão da juíza Eline Salgado. Com a retorno da diretoria de Valder Falcão e o cancelamento, por decisão judicial, da assembleia convocada para o dia 18 de novembro, espera-se que a paz volte a reinar em Curionópolis e em Serra Pelada. Só lembrando que, de acordo com a empresa Colossus, que fez parceria com a Coomigasp, o início da produção mineral está previsto para o primeiro semestre de 2012. Confira abaixo a decisão da Juíza Eline Salgado Veira.

Na foto, o momento em que o Oficial de Justiça comunica aos invasores do prédio da Coomigasp sobre a decisão da juíza Eline Salgado.

Leia atentamente o depoimento deste filho de garimpeiro, Célio Sá, que defende de fato os garimpeiros

Eu venho de uma luta desde 1998. Todos me conhecem e sabem do meu perfil. Quando iniciei lá atrás, logo conheci com o companheiro Valder Falcão. Participei ativamente da primeira eleição nossa em 2003. Não obtivemos êxito e logo em seguida partimos para a readequação em 2005 e conseguimos instalar vários postos da Coomigasp nos estado e conseguimos 32 mil sócios, ex-Coogar na  Coomigasp. Em 2006, vencendo o mandato do ex-presidente Osmar Elísio Barbosa, partimos para um processo eleitoral com o apoio de todos, inclusive o Sindigasp- Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada  e fomos vitoriosos, com todos os representantes. À época eram 212 representantes. Conseguimos chegar a Coomigasp em 9 de julho de 2006. Logo em seguida, em setembro do mesmo ano, partimos para buscarmos junto ao DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, o tão sonhado alvará de pesquisa, que conseguimos em 4 de março de 2007. Fizemos em Serra Pelada uma grande festa para comemorar a conquista do alvará de pesquisa, com a presença do senador Edison Lobão e do então vereador Chamonzinho, hoje prefeito reeleito de Curionópolis e do deputado federal Zé Geraldo (PT-PA).  O evento contou com a presença de mais de 25 mil garimpeiros. Em seguida, começamos a procurar uma empresa que pudesse fazer parceria conosco no projeto de Serra Pelada. Tivemos com várias empresas, entre elas, Grupo Troy e Aura Gold Mineração; Citibank e Bradesco, AssinCo e a Colossus, na pessoa do Dr. Pérsio Mandeta, um dos maiores geólogos do Brasil. Logo em seguida convocamos uma Assembleia Geral Ordinária para 8 de julho de 2007 para as empresas interessadas apresentarem as propostas para o Conselho de Administração e depois levado à assembleia. Levamos a proposta da Colossus para a apreciação dos garimpeiros, na pessoa do grande geólogo Heleno Costa e foi aprovada por todos  da seguinte forma: 49% para a Coomigasp e 51% para a Colossus, mais prêmios, de acordo com a pesquisa realizada.

Em setembro de 2007, veio a primeira decisão afastando a diretoria do comando da Coomigasp, na pessoa do companheiro Valder Falcão. Os embates jurídicos fizeram com que nós permanecêssemos no cargo até 21 de agosto de 2008,  quando houve o retorno da diretoria anterior, dirigida pelo Zé Maria. Em 19 de setembro do mesmo ano, entramos com um mandado de segurança pedindo uma intervenção na Coomigasp para as eleições gerais em um processo democrático, onde todos que quisessem disputar as eleições poderiam participar e quem ganhasse seria reconhecido como vencedor de fato e de direito. Nosso grupo, à época liderado  por Valder Falcão, indicou e elegeu o garimpeiro Gessé Simão, que foi o vitorioso com 92% dos votos. Bem antes, apareceu no nosso meio a pessoa do Toni Duarte, que na administração Valder tentou ganhar altos salários na Coomigasp, mas não conseguiu. Mas mesmo assim tinha um bom salário, à época de RS 1 mil, mais do que o meu salário, como funcionário da cooperativa. Eu fazia os depósitos em contas de terceiros, às vezes do filho ou da esposa dele. Na administração Gessé, logo de cara o Toni conseguiu um salário de R$ 6 mil. Depois subiu para R$ 10 mil, depois para R$ 20 mil e por último para R$ 30 mil. Acompanhei todos os depósitos. Às vezes nós, funcionários que realmente trabalhávamos, ficávamos sem receber nosso salário para que os salários do Toni Duarte fossem pagos sem atraso, sempre na conta de familiares dele.  Tenho cópias de todos esses depósitos. Ele sempre querendo mais, pediu para a parceira Colossus pagar mais R$ 15 mil, totalizando R$ 45 mil por mês. Ele recebia todo esse dinheiro para apoiar os 25% que ele mesmo defendeu no Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí. E também tinha com ele a Delegacia de Brasília, na pessoa de senhora conhecida como Érica, que nunca prestou conta para a Coomigasp. Diversos sócios que pagaram em Brasília suas mensalidades continuam inadimplentes porque esses pagamentos nunca chegaram ao conhecimento da cooperativa e estes garimpeiros continuam devedores da Coomigasp por culpa dos desvios praticados pelo Toni.

Os garimpeiros, que ele tanto diz ser defensor, precisam saber da verdade: ele já recebeu mais de 1 MILHÃO E MEIO DA COOMIGASP nos últimos três anos para mentir com a história de aposentadoria de garimpeiro, plano de saúde, curso de capacitação para filhos e filhas de garimpeiros. Inventou ainda a descoberta de uma pepita de 400 toneladas de ouro só para enrolar os garimpeiros. A onde você enfiou essa pepita de ouro, Toni Mentira? E vejam mais o que este cidadão já aprontou. Ele ameaçou um rompimento com o grupo já nos últimos meses do mandato do então presidente Gessé, mas fez um pedido absurdo para ganhar R$ 50 mil da Coomigasp e pediu para a parceira Colossus pagar mais R$ 50 mil ou R$ 5 milhões para  continuar defendendo o projeto em seu blog, chantageando a Coomigasp e a Colossus. Na reeleição, foi eleito Valder Falcão Diretor Administrativo. Depois do processo eleitoral, o Valder disse que salários como o de Toni e o do Lauro Assunção, que ganhava R$ 25 mil por mês, trazido pelo Toni, era um absurdo para a Coomigasp pagar mensalmente.

O Toni defendeu, também, a criação de uma holding para roubar o garimpeiro de verdade. Ele queria ficar com 60% dos direitos dos garimpeiros. Toni convidou o diretor Valder até o Hotel Atrium, em Parauapebas, para uma reunião, junto com o protegido dele Pastor Nilbert, de Imperatriz,  para fazer parte do grupo dele e fazer uma assembleia para derrubar o então presidente Gessé. Valder não compareceu e não aceitou a proposta. O Diretor Administrativo Valder Falcão,  em  reunião da diretoria em Imperatriz,  cortou os salários dos marajás, especialmente de Toni e do Lauro Assunção. Logo em seguida o Toni Duarte começou a persegui-lo.  Já insatisfeito, ele marcou uma reunião em São Luís com a diretoria para tratar de assunto de interesse dele, mas  não compareceu. A partir daí,  o Toni formou um grupo para derrubar a diretoria do Gessé, mas não conseguiu. Em seguida o que  houve foi uma investigação do Ministério Público do Estado do Pará, que acabou culminando com o afastamento do Gessé da presidência da Coomigasp. O Toni, no entanto, achava que ia derrubar toda a diretoria que, aliás, é o que ele prega até hoje desesperadamente. No Estatuto de hoje da Coomigasp, com o afastamento do presidente por motivo de força maior, assume a presidência o diretor administrativo e o primeiro vogal assume a diretoria administrativa. No Estatuto diz que quem convoca uma assembleia é o presidente do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. E no artigo 33, o Estatuto prevê que 10 signatários podem pedir uma assembleia, desde que provem as irregularidades e tenham um quinto dos seus associados em dia com suas obrigações estatutárias, coisa que eles não fizeram. Com toda fraude, incluindo até pessoas mortas, e outras pessoas assinando pelos sócios, coisa que o Estatuto não prevê, eles conseguiram 5.541 assinaturas, sendo que em dia estavam apenas mil e 200  sócios. Eles precisariam de 7.600 sócios dos quase 38 mil associados da Coomigasp e em dia com suas obrigações estatutárias. Por isso, o pedido do grupo do Toni foi negado pelo Conselho de Administração e referendado por uma decisão judicial da Comarca de Curionópolis, pela juíza Eline Salgado Vieira. Eles recorreram a um desembargador plantonista que deu uma liminar, permitindo a eles o direito de fazer a assembleia do dia 14 de outubro em Serra Pelada. A liminar foi cassada pela desembargadora relatora do Agravo de Instrumento, Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. A referida decisão foi Negação de Segmento, voltando ao status quo, ou seja, o estado atual, aceito pela  a Comarca, que ao mesmo tempo ampliou a multa determinada por ela, anteriormente de R$ 5 mil para R$ 10 mil para quem descumprisse a ordem dela. E a ordem da juíza Eline Salgado foi descumprida dia 31 de outubro, quarta-feira, quando eles invadiram o prédio da Coomigasp. No mesmo dia, ela deu uma decisão pedindo ao oficial de justiça para averiguar a situação da falta de documentação e o arrombamento das portas, caracterizando o descumprimento da decisão dela.

Curionópolis tem grandes homens e grandes mulheres. Como é que uma pessoa como o Toni Duarte chega na cidade falando mal do prefeito, que é um grande prefeito do município; fala mal do delegado; fala mal da juíza; do promotor e da desembargadora, esculhamba todo mundo; não respeita autoridades; usa nomes de deputados, senadores e ministros, governador, tirando proveito financeiro da situação e incitando os garimpeiros com mentiras e usando os mesmos como massa de manobra, para tentar voltar a ganhar seus R$ 60 mil de salário como um verdadeiro Marajá.  Isto ele não vai conseguir, porque a sociedade garimpeira e a Justiça do Brasil não permitirão que isto aconteça. Essa é a verdade dos fatos, amigos garimpeiros.

Com um forte abraço do amigo Célio Sá de Sousa,  filho de garimpeiro, atualmente, assessor especial da presidência da Coomigasp.

Curionópolis, 03 de novembro de 2012

Comerciantes protestam na Rua do Comércio para cobrar energia de qualidade

Texto e fotos: Lima Rodrigues
Dezenas de comerciantes da Rua do Comércio, no bairro Rio Verde, realizaram na manhã dessa segunda-feira (5) protesto com a queima de pneus no cruzamento com a Rua Sol Poente. O ato teve como objetivo chamar à atenção das autoridades para a solução do grave problema de falta de energia no bairro.
Segundo os comerciantes, é constante a falta de energia na área e isso tem prejudicado todos os empresários e pessoas que trabalham na Rua do Comércio. “Isto é um absurdo. Já pedimos providências à Celpa, mas até agora nada. Desta vez, fomos prejudicados com a falta de energia desde sexta-feira. Por isso, resolvemos fazer este protesto”, afirmou o empresário Obadias Vieira Rodrigues.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Parauapebas encaminhou oficio a Rede Celpa solicitando a imediata solução do problema.

Comerciantes queimaram pneus e pediram energia elétrica de qualidade